Chiquinho do PT lança nota de esclarecimento sobre o caso de doação ilegal de terras


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Prezados amigos, familiares, eleitores e cidadãos de Itanagra-BA, meu nome é Francisco Rodrigues de Souza, popularmente conhecido como “Chiquinho do Pau d’arco”, filho de Itanagra- BA e atualmente estou vereador para a legislatura até 2024.

Recentemente foi veiculada uma notícia segundo a qual EU teria encabeçado e articulado uma ocupação ilegal de terras com fins eleitoreiros.

Pois bem, tendo em vista o meu Direito Constitucional à resposta proporcional ao agravo venho por meio desta Nota esclarecer alguns pontos ventilados que de longe entabulam inverdades e agridem a minha índole pessoal e como parlamentar.

É notório e de conhecimento geral da população Itanagrensse e circunvizinhas que as terras reclamadas pelos supostos herdeiros do Sr. Alvino Ferreira dos Santos após o óbito do patriarca, há aproximadamente 30 (trinta) anos, foram vendidas, inclusive com divisão interna do produto da alienação.

O adquirente do imóvel, por motivos desconhecidos, não deu qualquer destinação às terras que permaneceram abandonadas por mais de 20 (vinte) anos.

Em 2013 inúmeras famílias, sem terem onde estabelecer residência e/ou plantar apossaram-se das referidas terras e lá consolidaram moradia, agricultura em regime de subsistência e criadouro de animais domésticos.

Na época, a ação teve o apoio de inúmeros setores da população, inclusive do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) e pasmem de alguns remanescentes da família do Sr. Alvino Ferreira dos Santos que lá consolidaram plantações e fomentam agricultura até os dias atuais.

Há mais de 08 (oito) anos as famílias se omitiram na posse das terras e lá construíram suas residências, plantações e criadouros. Ressalte-se que durante todos esses anos as famílias estão mansa e pacificamente no imóvel sem qualquer obstrução seja de terceiros particulares, seja do Poder Público, este último muito pelo contrário, atento as necessidades dos posseiros atenderam prontamente às solicitações para estabelecer água encanada e luz elétricas através das Companhias respectivas.

O quadro geral apresentado mostra alguns pontos importantes quais sejam: existia no Município uma área de terra abandonada e improdutiva; e havia ainda um grande contingente de pessoas desabrigadas. Esses dois fatores ensejaram o povoamento desse espaço. O que é isso, senão Justiça Social?

É bem verdade que a Constituição Federal de 1988 assegura o direito fundamental à propriedade privada, todavia o exercício desse direito conduz ao dever de atingir o bem-estar social, nesse sentido a Carta Magna também prevê que a propriedade atenderá à função social. Logo, os posseiros não estão fazendo nada além que cumprir mister constitucional de tornar produtiva uma área demasiada abandonada face a suas necessidades essenciais; moradia e plantio.

Diante desse cenário e das implicações jurídicas do caso as medidas legais já estão sendo tomadas. Cabe lembrar ainda que Itanagra-BA sabe a VERDADE!!

Francisco Rodrigues de Souza

 

Matéria que originou o direito de resposta: 

Vereador de Itanagra estaria fazendo doação ilegal de terras